Política de Privacidade — DonWave

1. Introdução

A DonWave respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais tratados no contexto da utilização da Plataforma.

Esta Política de Privacidade descreve:

quais os dados pessoais recolhidos;
como são utilizados;
com quem podem ser partilhados;
quais os direitos dos utilizadores;
como os utilizadores podem contactar a DonWave relativamente à proteção de dados.

Ao utilizar a Plataforma, o utilizador reconhece que leu e compreendeu esta Política.

2. Responsável pelo Tratamento

DUNA RADICAL UNIPESSOAL LDA NIPC 519423038 Rua Jaime Thompson, 59, RC Esq 2750-378 Cascais, Portugal E-mail: [email protected]

3. Dados Recolhidos

A DonWave poderá recolher e tratar as seguintes categorias de dados:

3.1. Dados fornecidos pelo utilizador

nome;
endereço de e-mail;
fotografia de perfil;
informações da conta;
conteúdos publicados;
mensagens enviadas ao suporte.

3.2. Dados técnicos

endereço IP;
tipo de dispositivo;
navegador;
sistema operativo;
idioma;
páginas visitadas;
dados de utilização da Plataforma.

3.3. Dados de pagamento

Os pagamentos são processados diretamente pela Stripe. A DonWave não armazena números completos de cartões bancários.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

operação e disponibilização da Plataforma;
autenticação e gestão de contas;
processamento técnico de contribuições;
prevenção de fraude e abuso;
moderação de conteúdo;
suporte ao utilizador;
melhoria da experiência de utilização;
cumprimento de obrigações legais;
segurança da Plataforma.

5. Base Jurídica

O tratamento de dados baseia-se em:

execução de contrato;
consentimento;
interesses legítimos da DonWave;
cumprimento de obrigações legais.

6. Dados Publicados Publicamente

Além da partilha descrita no ponto 7, alguns dados são publicados na Plataforma e visíveis para qualquer pessoa, incluindo visitantes sem conta. Esta secção descreve exatamente quais.

6.1. Dados do Doador

Ao efetuar uma contribuição, o Doador pode indicar um nome e uma mensagem de apoio.

Importa esclarecer, antes de mais, o alcance do termo anónimo: uma contribuição anónima significa que o nome do Doador não é publicado na Plataforma. Não significa invisibilidade — nem perante o Criador da campanha, nem perante o processador de pagamentos (ambos no ponto 6.2). A DonWave não oferece, nem pode oferecer, contribuições irrastreáveis: os registos são conservados por obrigação legal e fiscal.

Aplicam-se regras diferentes a cada dado:

Nome — opcional, e só é publicado por escolha expressa. O nome não é pedido no momento do pagamento. Depois de a contribuição ser confirmada, e durante 24 horas, o Doador pode escrever um nome e escolher entre duas opções apresentadas lado a lado: "Mostrar publicamente" ou "Só para o criador". Nenhuma das duas está pré-escolhida e nenhuma fica disponível enquanto não houver um nome escrito: quem não faz nada, ou fecha a página, aparece como "Doador anónimo". Um nome guardado com "Só para o criador" é conservado nos registos da DonWave e não é publicado. Em qualquer dos casos, o Criador da campanha vê sempre o nome que for escrito (ver o ponto 6.2).
Mensagem — é sempre publicada, mesmo em contribuições anónimas, e é indicada como tal junto ao campo no momento da escrita. O Doador não deve incluir dados pessoais na mensagem.
Endereço de e-mail — nunca é publicado. É utilizado apenas para o envio do comprovativo de pagamento pela Stripe e não é conservado pela DonWave.
O valor da contribuição, a data e o detalhe de custos são publicados em todas as contribuições, por razões de transparência, sem identificação do Doador.

Quando publicados, o nome e a mensagem podem aparecer nas seguintes superfícies: página pública da campanha (mural de contribuições), registo público de auditoria (/auditoria), feed da Plataforma, páginas de perfil e notificações em tempo real apresentadas a quem esteja a ver a campanha nesse momento.

6.2. Acesso do Criador e do Processador de Pagamentos

O Criador da campanha tem acesso ao nome indicado pelo Doador, mesmo em contribuições anónimas. Esse acesso destina-se à gestão da campanha, ao agradecimento aos apoiantes e à identificação de contribuições problemáticas ou fraudulentas, e é o modelo seguido pelas principais plataformas de angariação de fundos. O que a opção "Mostrar o meu nome publicamente" controla é a publicação do nome ao público em geral, não o acesso do Criador.

O Criador tem igualmente acesso à mensagem, à data, ao valor e ao detalhe de custos das contribuições recebidas na sua campanha. Não tem acesso ao endereço de e-mail do Doador.

O processador de pagamentos (Stripe) recebe sempre o endereço de e-mail do Doador, independentemente de a contribuição ser anónima, por ser necessário ao envio do comprovativo de pagamento, bem como os dados do meio de pagamento utilizado. A Stripe atua como responsável independente pelo tratamento desses dados, nos termos da sua própria política de privacidade.

O Doador que não pretenda que o Criador conheça o seu nome deve simplesmente deixar o campo do nome em branco: nesse caso a DonWave não o recolhe.

6.3. Retirada do Consentimento

O Doador pode retirar, a qualquer momento, o consentimento para a publicação do seu nome, ao abrigo do artigo 7.º, n.º 3 do RGPD. Nesta fase o pedido é tratado manualmente: basta contactar [email protected] a partir do endereço de e-mail utilizado na contribuição, ou indicando a referência da mesma. A DonWave deixa de publicar o nome. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado até esse momento, nem altera os registos financeiros da contribuição, que a DonWave é obrigada a conservar.

O mesmo procedimento aplica-se a pedidos de remoção de uma mensagem publicada.

6.4. Dados do Criador

O nome, nome de utilizador, fotografia de perfil, país, cidade e o estado de verificação da conta do Criador são públicos, por serem inerentes à apresentação pública de uma campanha.

7. Partilha de Dados

A DonWave recorre aos seguintes subcontratantes e prestadores, cada um com uma finalidade determinada:

Stripe — processamento de pagamentos, verificação de identidade dos Criadores e envio do comprovativo de pagamento ao Doador.
Supabase — base de dados, autenticação e armazenamento dos ficheiros da Plataforma.
Cloudflare R2 — armazenamento e distribuição dos ficheiros de vídeo das campanhas.
OpenAI — transcrição do áudio dos vídeos submetidos e sugestão automática de título, descrição e categoria da campanha.
Resend — envio dos e-mails transacionais da Plataforma.
Upstash — limitação de frequência de pedidos, para proteção contra abuso e fraude.
Netlify — alojamento e distribuição da aplicação web.
Fly.io — processamento assíncrono dos vídeos submetidos.
Google — início de sessão com conta Google, quando o utilizador escolhe essa forma de autenticação.

A DonWave partilha ainda dados com autoridades públicas quando legalmente exigido.

A partilha limita-se ao estritamente necessário a cada uma destas finalidades. A DonWave não recorre a ferramentas de analytics de terceiros e não partilha dados pessoais para fins publicitários.

8. Conservação de Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades aplicáveis ou conforme exigido por lei. Aplicam-se, em concreto:

Registos de contribuições (valor, data, detalhe de custos e, quando indicado, nome e mensagem) — conservados pelo período exigido pela legislação fiscal e contabilística aplicável.
Endereços de e-mail dos Criadores — conservados num registo de envios transacionais, que garante que cada aviso é enviado uma só vez, durante 12 meses a contar do envio.
Endereços IP de navegação e de utilização da Plataforma — conservados até 30 dias, exclusivamente para fins de segurança e de prevenção de fraude, e eliminados findo esse prazo.
Endereços IP associados a atos com valor probatório — o registo da aceitação dos Termos para Criadores e o registo de atos administrativos e de moderação (como a remoção de conteúdo) — conservados enquanto durar a relação contratual e, depois dela, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa de direitos. Nestes registos o endereço IP faz parte da prova do ato, e eliminá-lo aos 30 dias retirar-lhe-ia essa função.

Os endereços de e-mail dos Doadores não são conservados pela DonWave (ver o ponto 6.1).

9. Direitos dos Utilizadores

Nos termos da legislação aplicável, os utilizadores podem solicitar:

acesso aos seus dados;
retificação;
apagamento;
limitação do tratamento;
oposição;
portabilidade.

Pedidos podem ser enviados para:

[email protected]

10. Segurança

A DonWave implementa medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas à proteção dos dados pessoais.

Contudo, nenhuma transmissão online é absolutamente segura.

11. Cookies

A DonWave utiliza cookies e tecnologias semelhantes conforme descrito na Política de Cookies.

12. Alterações

A DonWave poderá atualizar esta Política periodicamente.

Alterações materiais poderão ser comunicadas através da Plataforma.

13. Contacto

Para questões relacionadas com proteção de dados:

[email protected]

Política de Privacidade — DonWave

1. Introdução

A DonWave respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais tratados no contexto da utilização da Plataforma.

Esta Política de Privacidade descreve:

quais os dados pessoais recolhidos;
como são utilizados;
com quem podem ser partilhados;
quais os direitos dos utilizadores;
como os utilizadores podem contactar a DonWave relativamente à proteção de dados.

Ao utilizar a Plataforma, o utilizador reconhece que leu e compreendeu esta Política.

2. Responsável pelo Tratamento

DUNA RADICAL UNIPESSOAL LDA NIPC 519423038 Rua Jaime Thompson, 59, RC Esq 2750-378 Cascais, Portugal E-mail: [email protected]

3. Dados Recolhidos

A DonWave poderá recolher e tratar as seguintes categorias de dados:

3.1. Dados fornecidos pelo utilizador

nome;
endereço de e-mail;
fotografia de perfil;
informações da conta;
conteúdos publicados;
mensagens enviadas ao suporte.

3.2. Dados técnicos

endereço IP;
tipo de dispositivo;
navegador;
sistema operativo;
idioma;
páginas visitadas;
dados de utilização da Plataforma.

3.3. Dados de pagamento

Os pagamentos são processados diretamente pela Stripe. A DonWave não armazena números completos de cartões bancários.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

operação e disponibilização da Plataforma;
autenticação e gestão de contas;
processamento técnico de contribuições;
prevenção de fraude e abuso;
moderação de conteúdo;
suporte ao utilizador;
melhoria da experiência de utilização;
cumprimento de obrigações legais;
segurança da Plataforma.

5. Base Jurídica

O tratamento de dados baseia-se em:

execução de contrato;
consentimento;
interesses legítimos da DonWave;
cumprimento de obrigações legais.

6. Dados Publicados Publicamente

Além da partilha descrita no ponto 7, alguns dados são publicados na Plataforma e visíveis para qualquer pessoa, incluindo visitantes sem conta. Esta secção descreve exatamente quais.

6.1. Dados do Doador

Ao efetuar uma contribuição, o Doador pode indicar um nome e uma mensagem de apoio.

Aplicam-se regras diferentes a cada dado:

Nome — opcional, e só é publicado por escolha expressa. O nome não é pedido no momento do pagamento. Depois de a contribuição ser confirmada, e durante 24 horas, o Doador pode escrever um nome e escolher entre duas opções apresentadas lado a lado: "Mostrar publicamente" ou "Só para o criador". Nenhuma das duas está pré-escolhida e nenhuma fica disponível enquanto não houver um nome escrito: quem não faz nada, ou fecha a página, aparece como "Doador anónimo". Um nome guardado com "Só para o criador" é conservado nos registos da DonWave e não é publicado. Em qualquer dos casos, o Criador da campanha vê sempre o nome que for escrito (ver o ponto 6.2).
Mensagem — é sempre publicada, mesmo em contribuições anónimas, e é indicada como tal junto ao campo no momento da escrita. O Doador não deve incluir dados pessoais na mensagem.
Endereço de e-mail — nunca é publicado. É utilizado apenas para o envio do comprovativo de pagamento pela Stripe e não é conservado pela DonWave.
O valor da contribuição, a data e o detalhe de custos são publicados em todas as contribuições, por razões de transparência, sem identificação do Doador.

6.2. Acesso do Criador e do Processador de Pagamentos

O Criador tem igualmente acesso à mensagem, à data, ao valor e ao detalhe de custos das contribuições recebidas na sua campanha. Não tem acesso ao endereço de e-mail do Doador.

O Doador que não pretenda que o Criador conheça o seu nome deve simplesmente deixar o campo do nome em branco: nesse caso a DonWave não o recolhe.

6.3. Retirada do Consentimento

O mesmo procedimento aplica-se a pedidos de remoção de uma mensagem publicada.

6.4. Dados do Criador

O nome, nome de utilizador, fotografia de perfil, país, cidade e o estado de verificação da conta do Criador são públicos, por serem inerentes à apresentação pública de uma campanha.

7. Partilha de Dados

A DonWave recorre aos seguintes subcontratantes e prestadores, cada um com uma finalidade determinada:

Stripe — processamento de pagamentos, verificação de identidade dos Criadores e envio do comprovativo de pagamento ao Doador.
Supabase — base de dados, autenticação e armazenamento dos ficheiros da Plataforma.
Cloudflare R2 — armazenamento e distribuição dos ficheiros de vídeo das campanhas.
OpenAI — transcrição do áudio dos vídeos submetidos e sugestão automática de título, descrição e categoria da campanha.
Resend — envio dos e-mails transacionais da Plataforma.
Upstash — limitação de frequência de pedidos, para proteção contra abuso e fraude.
Netlify — alojamento e distribuição da aplicação web.
Fly.io — processamento assíncrono dos vídeos submetidos.
Google — início de sessão com conta Google, quando o utilizador escolhe essa forma de autenticação.

A DonWave partilha ainda dados com autoridades públicas quando legalmente exigido.

8. Conservação de Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades aplicáveis ou conforme exigido por lei. Aplicam-se, em concreto:

Registos de contribuições (valor, data, detalhe de custos e, quando indicado, nome e mensagem) — conservados pelo período exigido pela legislação fiscal e contabilística aplicável.
Endereços de e-mail dos Criadores — conservados num registo de envios transacionais, que garante que cada aviso é enviado uma só vez, durante 12 meses a contar do envio.
Endereços IP de navegação e de utilização da Plataforma — conservados até 30 dias, exclusivamente para fins de segurança e de prevenção de fraude, e eliminados findo esse prazo.
Endereços IP associados a atos com valor probatório — o registo da aceitação dos Termos para Criadores e o registo de atos administrativos e de moderação (como a remoção de conteúdo) — conservados enquanto durar a relação contratual e, depois dela, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa de direitos. Nestes registos o endereço IP faz parte da prova do ato, e eliminá-lo aos 30 dias retirar-lhe-ia essa função.

Os endereços de e-mail dos Doadores não são conservados pela DonWave (ver o ponto 6.1).

9. Direitos dos Utilizadores

Nos termos da legislação aplicável, os utilizadores podem solicitar:

acesso aos seus dados;
retificação;
apagamento;
limitação do tratamento;
oposição;
portabilidade.

Pedidos podem ser enviados para:

[email protected]

10. Segurança

A DonWave implementa medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas à proteção dos dados pessoais.

Contudo, nenhuma transmissão online é absolutamente segura.

11. Cookies

A DonWave utiliza cookies e tecnologias semelhantes conforme descrito na Política de Cookies.

12. Alterações

A DonWave poderá atualizar esta Política periodicamente.

Alterações materiais poderão ser comunicadas através da Plataforma.

13. Contacto

Para questões relacionadas com proteção de dados:

[email protected]